TRANSPARÊNCIA – CONTRATOS/CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS
Nesta página você encontrará os contratos/convênios firmados entre a BRF e Órgãos Públicos.
CONTRATOS
CONTRATO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO (FAPED)
Contrato de cooperação técnica firmado para execução de trabalhos de pesquisa agropecuária para desenvolvimento de processos agroindustriais em plantas frigoríficas, no valor de R$ 2.465.759,92 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Data da celebração: 22/12/2021; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
CONTRATO - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS (TV CULTURA) (INTERVENIENTES ANUENTES: AFRICA DDB BRASIL PUBLICIDADE E DPZ&T COMUNICAÇÕES)
Contrato firmado com o objetivo de estabelecer condições de permuta, no qual a Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) se compromete a veicular anúncios publicitários dos produtos integrantes do portifólio da BRF e a BRF se compromete a efetuar o fornecimento e entrega de kits natalinos, no valor de R$ 289.611,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e onze reais).
Data da celebração: 01/12/2021; Vigência: 31/12/2022
CONTRATO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Acordo de Parceria celebrado com o objetivo de desenvolver cooperação técnica e científica para desenvolver eficácia antimicrobiana do ácido peracético para o processamento de carcaça de aves. Não há transferência de recursos financeiros entre as Partes.
Data da celebração: 22/09/2021; Vigência: 03 (três) anos
CONTRATO - MUNÍCIPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Instrumento jurídico firmado com o objetivo de cooperação de uso de bem comum e autorização para execução de intervenção cultural ilustrada nas paredes laterais do viaduto Dona Belinha Melo, localizado na Rua João Sabino de Andrade na Cidade de Vitória de Santo Antão/ PE . Não haverá transferências de recursos financeiros entre as Partes.
Data da celebração: 10/08/2021; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados da data de finalização da arte visual.
CONTRATO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO (FAPED)
Contrato de cooperação técnica firmado para execução de trabalhos de pesquisa agropecuária visando o desenvolvimento de processo tecnológico para o estabelecimento de coeficientes técnicos, que permitam o reuso de água em ambiente frigorífico, no valor de R$ 1.094.676,31 (um milhão, noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos).
Data da celebração: 28/07/2021; Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
CONTRATO - MUNÍCIPIO DE NOVA MUTUM
Instrumento de Transação e outras avenças firmado para regularização de loteamento de condomínio Novo Horizonte I junto ao Cartório, Município e órgãos pertinentes, fim de regularizar questões relativas à escritura e à infraestrutura comum, tais como limpeza nas áreas privativas, e à desocupação de área verde. Não há transferência de recursos financeiros entre as Partes.
Data da celebração: 25/06/2021; Vigência: 24 meses ou até que se cumpram as obrigações.
CONTRATO - MUNÍCIPIO DE NOVA MUTUM
Instrumento de Transação e outras avenças firmado para regularização de loteamento de condomínio Novo Horizonte II junto ao Cartório, Município e órgãos pertinentes, a fim de regularizar à escritura e à infraestrutura comum, tais como, construção do centro de convivência e limpeza das áreas privativas. Não há transferência de recursos financeiros entre as Partes.
Data da celebração: 25/06/2021; Vigência: 24 meses ou até que se cumpram as obrigações.
Convênios
CONVÊNIO – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convênio celebrado para ofertar linhas de crédito e demais produtos e serviços bancários e executar programa conjunto de aplicação de crédito rural em regime de integração, com vistas ao incentivo das cadeias de avicultura e suinocultura por meio do financiamento de projetos, sem limite global do financiamento aos integrados estabelecido.
Data da celebração: 07/12/2021; Vigência: 22/09/2023.
CONVÊNIO – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Termo de Convênio/Parceria firmado com o objetivo de transferência de recursos financeiros para implementação de concessão de bolsas de doutorado acadêmicos para inovação (DAI), no valor de R$ 37.824,00 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais).
Data da celebração:30/07/2021; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 01 de março de 2019, com efeitos retroativos
CONVÊNIO – BANCO DO BRASIL S.A
Convênio celebrado para execução de programa conjunto de aplicação de crédito rural em regime de integração, com vistas ao incentivo das cadeias de avicultura e suinocultura por meio do financiamento de projetos, com limite global do financiamento aos integrados no valor de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais).
Data da celebração: 12/04/2021; Vigência: 06/04/2023.
CONVÊNIO – BANCO DO BRASIL S.A
Convênio celebrado para execução de programa conjunto de aplicação de crédito rural em regime de integração, com vistas ao incentivo das cadeias de avicultura e suinocultura por meio do financiamento de projetos, com limite global do financiamento aos integrados no valor de R$ 200.000.000, 00 (duzentos milhões de reais).
Data da celebração: 07/12/2020; Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável até o máximo 60 (sessenta) meses.